Meio Ambiente x Serviço Social

A preservação do meio ambiente é um tema relacionado ao trabalho do Assistente Social, uma vez que a garantia da qualidade de vida e dos direitos básicos das populações depende diretamente da qualidade do meio ambiente em que elas vivem. É o caso, por exemplo, das comunidades situadas próximas a áreas de risco e de preservação, cabe ao Serviço Social articulá-las na luta pela garantia do direito à moradia, pela preservação ambiental e pelo desenvolvimento sustentado respeitando-se as especificidades das culturas locais.
Na atualidade, estamos vivenciando uma crise dos meios naturais, mudanças climáticas, aquecimento global, desertificações em determinadas áreas colocando em risco o futuro da humanidade. A partir desta linha de pensamento é possível perceber que o assunto é complexo e está sempre próximo ao trabalho do Serviço Social, pois envolve o relacionamento entre homem e espaço, formatando as relações sociais de acordo com a inserção de cada indivíduo no local onde vive e no ambiente socialmente construído. É uma questão que envolve inúmeros aspectos da realidade e sua abordagem tem sido problemática inclusive para as administrações públicas. Diante de problemas ambientais, diversas secretarias acabam sendo acionadas - como as de Habitação, Saúde, Meio Ambiente, Planejamento etc.
A educação ainda é o elemento indispensável para a transformação da consciência ambiental, sem o processo sócio-educativo ambiental, fica impossível direcionar ações de desenvolvimento sustentável e realizar a interação entre sociedade e natureza. Na conjuntura em que vivemos, podemos perceber que o ser humano devido à falta de esclarecimento vem destruindo a natureza e causando drásticas conseqüências à sua própria vida. O progresso deve passar pela noção de sustentabilidade, de maneira que o desenvolvimento seja conforme as necessidades presentes, para que não comprometa a satisfação das necessidades das gerações futuras. Se houver desenvolvimento com sustentabilidade, não ocorrerá grandes impactos ambientais e, conseqüentemente, as agressões à saúde também serão minimizadas.
Nesse sentido entende-se a importância do trabalho do serviço social desenvolvendo processos sócio-educativos, esse trabalho será no sentido de mudança de concepção, trabalhando na conscientização à noção de interdependência do ser humano com o meio em que vive. O serviço social vai atuar na questão ambiental de modo investigativo, interventivo e também propositivo, através da elaboração e implementação de políticas sociais no município. É bom lembrar que quando falamos do meio ambiente estamos falando das questões ligadas ao tecido da vida, pois, se não for pela continuidade da vida, pelo que iremos lutar?


FALA-SE TANTO DA NECESSIDADE DE DEIXAR UM PLANETA MELHOR PARA OS NOSSOS FILHOS E ESQUECE-SE DA URGÊNCIA DE DEIXARMOS FILHOS MELHORES PARA O NOSSO PLANETA. (autor desconhecido)

REFERÊNCIA
SITE - jus2.uol.com.br › ... › direitos humanos
www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9605.htm-Lei Ambiental- Lei 9605
Livro – Serviço Social e Meio Ambiente de J. Andrés Domingues Gomes, Alejandro Gaona Perez, Octávio Aguado.
Editor: Cortez
ISBN: 9788524911026

Acessem...

www.presidencia.gov.br/spmulheres

Lançamento do livro Violência contra a Mulher no Mercado de Trabalho de Márcia Moreira Neves

A Editora E-Papers e a autora Márcia Neves convidam para o lançamento oficial do livro A Violência contra a Mulher no Mercado de Trabalho que será realizado no dia 27 de maio de 2010, quinta-feira, às 18h, na livraria Prefácio, R. Voluntários da Pátria, 39, Botafogo, Rio de Janeiro.
Sobre o livro: Investiga como práticas discriminatórias e preconceitos se manifestam no mercado de trabalho. Destaque para o assédio sexual e moral.SUMÁRIO1. Apresentação2. Ética e moral corporativista, ou não, quem toma a decisão é oindividuo.3. Tolerância, compreensão e aceitação é a mesma coisa? E a taldiversidade, é algo que se veste?4. Violência é violência, não tem desculpa5. Assédio: moral e sexual, não é lenda urbana6. Os números (do mercado de trabalho) não mentem7. mas afinal, homens e mulheres são diferentes?8. Derrubando mitos que derrubam as mulheres9. Gueto masculino: instituições financeiras10. Depoimentos11. Considerações finaisSobre a autora: Márcia Moreira Neves, 39 anos, jornalista e escritora, graduou-se em comunicação social pela Faculdades Integradas Hélio Alonso, 1994. Em 2000, concluiu a pós-graduação em Gestão Estratégica e Qualidade na Universidade Candido Mendes, e, em 2001, o MBA em Administração de Marketing no Centro Federal de Educação Tecnológica/RJ, quando lançou o seu primeiro livro: “Marketing Social no Brasil - A Nova Abordagem na Era da Gestão Empresarial Globalizada”.

Economia x Serviço Social

ECONOMIA ATUAL

Sendo o Assistente Social responsável por tantos projetos pensando no bem estar social de um Município, Estado ou País, sendo essa apenas uma de suas atribuições como profissional, seria difícil começar o nosso assunto sem nos lembrarmos das dificuldades encontradas em meio o nosso trabalho onde muitos associam o trabalho de assistência social a atividades filantrópicas o qual é um erro.
Essa é uma profissão que mais do que assistencialismo, exige conhecimentos em várias áreas das Ciências Sociais, essa profissão encara a dura realidade de um país com tantas desigualdades sociais como é o nosso. Crianças abandonadas, mendigos ao relento, doentes em busca de uma vaga num leito hospitalar, idosos na fila da previdência social, consumo de drogas, alcoolismo - a lista dos desafios a enfrentar é enorme e esse profissional estará aplicando seus conhecimentos de psicologia, antropologia, Economia, procurando apontar soluções para as mazelas sociais e orientar os cidadãos sobre os seus direitos.
Antes de mais nada é preciso deixar claro que o crescimento econômico não é condição suficiente para se ter uma sociedade menos desigual, mas que sem ele, qualquer ação social do governo é temporária, paliativa. Dentre tantas áreas para se trabalhar falarei da área da saúde que hoje é uma das áreas mais comentadas pelos prós e contras o atual governo, lembrando que esse trabalho é um trabalho de Economia e não adentrarei em assuntos políticos como eleitora e sim como observadora e futura Assistente Social. Saúde e a Economia são duas áreas do conhecimento complementares e que frequentemente se cruzam. A Saúde proporciona bem-estar e qualidade de vida, já a Economia permite o progresso das sociedades, o desenvolvimento científico e tecnológico, patamares mais elevados de bem-estar e de saúde.Saúde e Economia relacionam-se, assim, de forma direta, em prol do desenvolvimento do Homem. É, todavia, interessante constatar que no âmbito específico e operativo dos Serviços de Saúde, a economia é, muitas vezes, uma disciplina mal-amada, incompreendida por uns e detestada e omitida por outros. Daqui resulta a idéia errada de que a ciência econômica e as ciências da saúde estão em terrenos opostos e que estas só se desenvolvem quando se libertam das pressões econômicas. Nada mais absurdo, irrazoável e irresponsável. Absurdo porque no limite a falta de recursos impediria os serviços de saúde de existir e de funcionar. Irrazoável, porque a Saúde, embora vital, não é o único setor que contribui para o bem-estar da humanidade, já que as necessidades e expectativas dos cidadãos, são hoje muito multifacetadas e todas as áreas necessitam de recursos que se tornam, assim, cada vez mais escassos. Irresponsável, porque, na Saúde como em tudo na vida, o funcionamento dos serviços deve impor regras de capacidade , racionalidade e vontade.
O bom governo dos Sistemas de Saúde não pode, todavia, submeter à economia, as suas opções estratégicas e operacionais. Haverá sempre necessidade de estabelecer compromissos entre os custos de um remédio e os benefícios que ele proporciona ou a eficácia na população que dele precisa. E é também com o uso de regras de economia, que se devem tomar opções entre diferentes programas ou intervenções em saúde, observando às tecnologias envolvidas, prioridades sociais e custos. De uma coisa temos a certeza: os recursos são finitos e a sua utilização deve maximizar o número de pessoas beneficiados e o “valor” que podemos dar a cada uma delas. É uma equação difícil, mas isso permite-nos perceber quão injusto e irresponsável é, concentrarmos numa técnica ou num procedimento um volume incontrolado e desnecessário de recursos, por isso devemos repensar as formas de amparar as pessoas através dos recursos que recebemos.
O Brasil mostrou uma grande resistência a crise mundial, os economistas responsáveis pelas economias do país agiram com presteza para recuperar o tempo perdido, aliviando nosso país da grande carga tributária, foram fundamentais para que o país se recuperasse, esse país não poderia continuar sendo visto apenas como um dos países emergentes, hoje está numa situação privilegiada diante da crise, pois cresceu com a crise e deixou de ser um negócio para o futuro passando a ser um investimento presente pois os investimentos no Brasil se renovam a cada dia.
Diante de tanto crescimento e desenvolvimento penso que os projetos e idéias de projetos futuros para o nosso trabalho social deveriam ser voltados para o progresso e desenvolvimento, acompanhando o momento que estamos vivendo, deixando para trás as idéias que tínhamos quando o Brasil era um país emergente, cheio de dívidas, os projetos que pensávamos antes eram apenas paliativos e solucionavam apenas por algum tempo, devemos pensar no presente e futuro e a cada dia aprimorar mais, gostaria que os governantes e os responsáveis pelas verbas, recursos ou seja lá como chamam, que apoiassem tais projetos até o fim, para que nós futuros profissionais de Serviço Social possamos cumprir as metas e fazer um trabalho bem feito junto a sociedade que está carente de retornos, só se fala que o Brasil cresceu com a crise e não mostramos para o povo aonde está o crescimento, precisamos mostrar resultados com projetos e trabalhos sérios, para solucionar e não mascarar os problemas da nossa sociedade, projetos preventivos ou que “tentem” solucionar os problemas.
Sabemos que é difícil a intervenção de algumas pessoas que não batam na mesma tecla: "... os recursos são finitos ..." na Saúde este tema é o mais falado, pois faltam recursos para tudo e assim o conhecimento econômico padece como todos os saberes de uma platônica verdade: "A parte que ignoramos é muito maior que tudo quanto sabemos."
Conclui-se que a economia brasileira nunca esteve tão boa, hoje o Brasil é um dos países que os investimentos se renovam a cada dia, é um país que cresceu com a crise e permanece em constante desenvolvimento e nós futuros Assistentes Sociais devemos pensar em projetos que acompanhem esse desenvolvimento pensando no futuro e não fazermos trabalhos sociais paliativos.

COMPRA DE VOTOS...

“TROCA DE FAVORES”

Em ano de eleição já se sabe o que os candidatos aos cargos eletivos são capazes de fazer para conquistar atenção, a confiança e o voto dos eleitores, além de pousarem de bonzinhos em suas campanhas publicitárias na televisão ou nos palanques, falando e se apresentando em defesa dos mais fracos e dos mais humildes; ainda fazem uso do “Tu me ajuda e eu te ajudo”, o famoso “Troca de favores” o qual nós sabemos que na verdade o povo acaba recebendo em troca do seu voto o que de direito já deveria ser seu.
Neste período de eleição há um jogo muito sujo de acusações, cada um quer ser melhor que o outro e quer conhecer melhor os problemas da pobreza, prometendo soluções; o que gera uma confusão na cabeça do eleitor, principalmente daquele que tem menos instrução, chegando ao ponto de não entender quem está falando a verdade, por não saber analisar os fatos sobre o que há de concreto e de bom na história e na vida de cada candidato. Vale lembrar que uma pessoa capaz de confundir a mente do eleitor com mentiras e compra de votos não será um bom representante do povo, pois, se já tenta se eleger dentro da ilegalidade imagine o que vai fazer quando estiver eleito e assumindo seu cargo.
O voto nada mais é do que o exercício da cidadania, ou uma maneira eficiente de soberania popular as pessoas precisam ter consciência e o conhecimento tanto dos seus direitos, como dos seus deveres previstos na Constituição federal, não podem continuar ignorando que as leis devem ser cumpridas e que aplicadas devem funcionar para nos favorecer, desde que sejamos cumpridores dos nossos deveres, e é por falta de consciência ou por ganância no caso daqueles eleitores mais instruídos, que acabam contribuindo com a corrupção política e se envolvendo em venda de votos, o que é crime e atentado contra a democracia e contra a administração pública, assim, a democracia na prática deixa de existir e cresce na política a prática do enriquecimento ilegal, pois os políticos querem se manter no poder a vida inteira e a qualquer custo, ignorando a vontade do povo, e para isto, gastam milhões além do permitido e do necessário se tudo ocorresse de acordo com a lei e para se manterem comprometem até os mandatos futuros, estão sempre pensando em pagar os débitos da campanha passada e já de olho na eleição seguinte.
O eleitor oportunista ou de pouco conhecimento tenta justificar a venda do voto, alegando que quando os políticos assumem seus cargos, nada fazem por eles e que o povo só é lembrado em época de eleição e com estes fracos argumentos, trocam seus direitos como serviços públicos de qualidade em saúde, educação, assistência social, segurança, entre outros, por algo que recebem de imediato e que logo se acaba.
Muitas vezes penso que se o eleitor parasse pra pensar, o quanto ele é criminoso e egoísta, vendendo seu voto por quase nada, pensando só naquele momento e só nele próprio, o mal que ele causa, quantas pessoas prejudica com sua prática criminosa, mas, ai vem a realidade que me faz lembrar que o que está escrito em leis, em Códigos é muito bonito, útil, mas não passa fome e não é enganado e iludido como o povo, vejo que aqueles que vendem seus votos por alimentos, remédios são hoje considerados tão culpados quanto os que compram seus votos, mas ai fica uma pergunta que não quer calar; Porque o povo tem que cumprir as leis se os seus representantes os quais não são considerados analfabetos e ignorantes como gostam de chamar o povo não cumprem a nossa constituição dando ao povo o que é do povo?
O político que comprou votos com apoio ou sem apoio financeiro, claro que vai tirar o dinheiro que gastou do que devia ser empregado em benefício do povo, uma vez que a prática é ilegal, não existindo recurso financeiro para esta finalidade e assim, os serviços públicos ficam a desejar e para tudo o que a população precisa faltará verbas deixando mais uma vez o eleitor a ver navios e o nosso trabalho como futuros Assistentes Sociais cada vez mais difícil e precário.
É difícil confiar em palavra de políticos e poucos estão preocupados em cumprir com sua missão de forma descente e legal, mas, não podemos generalizar devemos buscar as exceções que existem sim, e se essas não corresponderem as nossas expectativas, em outra eleição tentaremos outro, o que já seria uma punição para ele.
Precisamos avaliar os planos e os projetos dos candidatos para nossa cidade, nosso estado e para nossa região, devemos cobrar deles ética, justiça e transparência, temos obrigação de votar com o direito de escolha e não vale a pena abrir mão deste direito, a democracia é uma das formas de governo mais bonita do mundo, devemos preservá-la, como cidadão devemos votar pensando sempre no coletivo, pensando sempre no melhor para nosso município, estado, país; pois, melhorando para o coletivo,
melhora pra cada um também, assim, entendemos que não vale a pena a prática criminosa da venda do voto, pois em nada contribui para melhorar a vida do povo apenas favorece a corrupção, este não é o caminho certo para reivindicar nossos direitos, que já são garantidos por lei.
Se mudarmos esta prática, até as paixões partidárias vamos esquecer, os próprios políticos vão sentir a necessidade de repensar sua prática, sob penas de não serem mais eleitos ou serem cassados, nós vamos estar cumprindo nossos deveres e cobrando nossos direitos, preservando a democracia e nossa cidadania, num estado democrático de direito.
Com tantos problemas fica claro que se o eleitor tivesse melhores condições de vida, tendo seus direitos garantidos na realidade, não só na lei ou no papel, certamente teria melhores condições psicológicas para analisar seu voto, afinal as arbitrariedades dos nossos futuros representantes são tantas e é fácil observar e assim se perguntar: Porque gastam fortunas em eleições? Qual o salário que ganham quando estão nos representando? Será que em tal cargo ele pode fazer tudo o que está prometendo? Vale a pena tantas mentiras e corrupção para ser eleito? Enfim, são tantas perguntas que podem clarear nossas idéias e ver o qual candidato vale a pena.
Recentemente aconteceu em Macapá um juiz virou mendigo para flagrar a compra de votos de uma vereadora, imaginem só no que se sujeitam as autoridades para garantir que as leis sejam cumpridas, um juiz como esse deveria ser exemplo para muitos que ficam só esperando o final do mês para receber seu salário esquecendo o porque está trabalhando, não que todos devem se disfarçar para pegar os corruptos, mas que devemos arregaçar as mangas e trabalhar contra esses politiqueiros.
Outra forma que podemos aderir em nossa luta contra a corrupção é a denuncia. Denunciar a compra e venda de votos através de fotografias, filmagens, gravações... entregando esse material para o Ministério Público ou para a Justiça Eleitoral os quais irão tomar as medidas cabíveis, assim mostraremos que estamos de olhos abertos contra a corrupção. Assim disse Getúlio Vargas: "O melhor cidadão é o que pode ser mais útil aos seus semelhantes." Vamos ser mais úteis dizendo não a corrupção, vamos votar com consciência.
Conclui-se que para conseguirmos fazer valer nossos direitos teremos antes de cobrar dos nossos representantes cobrar de nós mesmos, afinal, nós é que nos sujeitamos a fazer o que nos pedem quando colocamos a venda nosso direito como cidadão, nosso voto.



“Não quero nunca renunciar à liberdade deliciosa de me enganar.” (Che Guevara)

BIBLIOGRAFIA
noticias.terra.com.br › Eleições 2004 › Cidades › Macapá –
-Juiz virou mendigo para flagrar compra de votos

Serviço Social: Uma profissão a serviço do ser humano

O Serviço Social é uma atividade de fundamental importância na atual sociedade. Dia 15 de maio comemora-se o dia do assistente social, que está diretamente envolvido na garantia e gestão dos direitos sociais. Atua sempre com o objetivo de assegurar o cumprimento dos direitos de forma universal e igualitária. Esta nobre profissão possui um projeto ético-político muito claro e definido, cujos princípios fundamentais são o reconhecimento da liberdade, a defesa intransigente da cidadania e um posicionamento decisivo em favor da eqüidade e da justiça social, entre outros.
O assistente social tem sido, historicamente, um dos agentes profissionais que implementam políticas sociais, especialmente públicas, atuando na sua execução, formulação e gestão. Muitos têm, ainda hoje, a idéia de que o assistente social é aquela pessoa bondosa e muito caridosa, que, com seu bom e enorme coração, se dispôs a "ajudar o próximo". Na verdade, o assistente social é um profissional que, após quatro anos de estudos no ensino superior (que englobam diversos saberes de várias ciências) está apto a exercer funções específicas e privativas do Serviço Social em diferentes áreas: escolas, hospitais, empresas públicas ou privadas etc.
Devemos encarar a assistência social da forma como ela deve ser, não imaginando que seja um meio de auxiliar os necessitados, isto eles fazem, mas devem sempre procurar elevar as pessoas, integrando-a na sociedade, provendo justiça social, de tal forma que o cidadão possa de cabeça erguida seguir o seu caminho e podendo ter uma vida mais feliz.
Sua responsabilidade é grande, mas certamente sua escolha por este curso tem muito a ver com as suas capacidades...

EAD - Educação a Distância

Muito se ouve falar da educação a distância (EAD) e na maioria das vezes o que impera é o preconceito. Para se ter uma melhor noção da graduação a distância ou outras modalidades de EAD como, tecnólogo, pós-graduação e especialização, vou postar um texto que li na Veja. É uma boa matéria para se conhecer a seriedade desta modalidade de aprendizado.

Embromação a distância?

“No seu conjunto, as avaliações não deixam dúvidas: é possível aprender a distância.”

Novidade incerta? Mais um conto do vigário? Ilustres filósofos e distinguidos educadores torcem o nariz para o ensino a distância (EAD).
Logo após a criação dos selos de correio, os novidadeiros correram a inventar um ensino por correspondência. Isso foi na Inglaterra, em meados do século XIX. No limiar do século XX, os Estados Unidos já ofereciam cursos superiores pelo correio. Na década de 30, três quartos dos engenheiros russos foram formados assim. Ou seja, novo não é.
EAD significa que alunos e professores estão espacialmente separados – pelo menos boa parte do tempo. O modo como vão se comunicar as duas partes depende da tecnologia existente. No começo, era só por correio. Depois apareceu o rádio – com enorme eficácia e baixíssimo custo. Mais tarde veio a TV, área em que Brasil e México são líderes mundiais (com o Telecurso e a Telesecundaria). Com a internet, EAD vira e-learning, oferecendo, em tempo real, a possibilidade de ida e volta da comunicação. Na prática, a tecnologia nova se soma à velha, não a substitui: bons programas usam livros, o venerando correio, TV e internet. Quando possíveis, os encontros presenciais são altamente produtivos, como é o caso do nosso ensino superior que adota centros de recepção, com apoio de professores “ao vivo” para os alunos.
Há embromação, como seria esperado. Há apostilas digitalizadas vendidas como cursos de nomes pomposos. Mas e daí? Que área escapa dos vigaristas? Vemos no EAD até cuidados inexistentes no ensino presencial, como a exigência de provas presenciais e fiscalização dos postos de recepção organizada (nos cursos superiores).
Nos cursos curtos, não há esse problema. Mas, no caso dos longos, o calcanhar de aquiles do EAD é a dificuldade de manter a motivação dos alunos. Evitar o abandono é uma luta ingente. Na prática, exige pessoas mais maduras e mais disciplinadas, pois são quatro anos estudando sozinhas. As telessalas, que reúnem os alunos com um monitor, têm o papel fundamental de criar um grupo solidário e dar ritmo aos estudos. E, se o patrão paga a conta, cai a deserção, pois abandonar o curso atrapalha a carreira. Também estimula a persistência se o diploma abre portas para empregos e traz benefícios tangíveis – o que explica o sucesso do Telecurso.
Mas falta perguntar: funciona? Prestam os resultados? Felizmente, houve muita avaliação. Vejamos dois exemplos bem diferentes. Na década de 70, com Lúcia Guaranys, avaliei os típicos cursos de radiotécnico e outros, anunciados nas mídias populares. Para os que conseguiam se graduar, os resultados eram espetaculares. Em média, os alunos levavam menos de um ano para recuperar os gastos com o curso. Em um mestrado de engenharia elétrica de Stanford, foi feito um vídeo que era, em seguida, apresentado para engenheiros da HP. Uma pesquisa mostrou que, no final do curso, os engenheiros da HP tiravam notas melhores do que os alunos presenciais. Os efeitos do Telecurso são também muito sólidos.
Para os que se escandalizam com a qualidade do nosso ensino superior, sua versão EAD é ainda mais nefanda. Contudo, o Enade (o novo Provão) trouxe novidades interessantes. Em metade dos cursos avaliados, os programas a distância mostram resultados melhores do que os presenciais! Por quê? Sabe-se que a aprendizagem “ativa” (em que o aluno lê, escreve, busca, responde) é superior à “passiva” (em que o aluno apenas ouve o professor). Na prática, em boa parte das nossas faculdades, estudar é apenas passar vinte horas por semana ouvindo o professor ou cochilando. Mas isso não é possível no EAD. Para preencher o tempo legalmente estipulado, o aluno tem de ler, fazer exercícios, buscar informações etc. Portanto, mesmo nos cursos sem maiores distinções, o EAD acaba sendo uma aprendizagem interativa, com todas as vantagens que decorrem daí.
No seu conjunto, as avaliações não deixam dúvidas: é possível aprender a distância. Cada vez mais, o presencial se combina com segmentos a distância, com o uso da internet, e-learning, vídeos do tipo YouTube e até com o prosaico celular. A educação presencial bolorenta está sendo ameaçada pelas múltiplas combinações do presencial com tecnologia e distância.

Fonte: Revista Veja Edição 2108 de 15 de Abril de 2009 / página 24, pelo economista Claudio de Moura Castro.

www.beltramin.com/.../ead-educacao-a-distancia

blog interativo do Serviço Social: Por uma Vida sem violência "Projeto de Extensão"

A Lei 11.340/06, conhecida com Lei Maria da Penha, ganhou este nome em homenagem à Maria da Penha Maia Fernandes, que por vinte anos lutou para ver seu agressor preso. Maria da Penha é biofarmacêutica cearense, e foi casada com o professor universitário Marco Antonio Herredia Viveros. Em 1983 ela sofreu a primeira tentativa de assassinato, quando levou um tiro nas costas enquanto dormia. Viveros foi encontrado na cozinha, grtitando por socorro, alegando que tinham sido atacados por assaltantes. Desta primeira tentativa, Maria da Penha saiu paraplégica A segunda tentativa de homicídio aconteceu meses depois, quando Viveros empurrou Maria da Penha da cadeira de rodas e tentou eletrocuta-la no chuveiro.Apesar da investigação ter começado em junho do mesmo ano, a denúncia só foi apresentada ao Ministério Público Estadual em setembro do ano seguinte e o primeiro julgamento só aconteceu 8 anos após os crimes. Em 1991, os advogados de Viveros conseguiram anular o julgamento. Já em 1996, Viveros foi julgado culpado e condenado há dez anos de reclusão mas conseguiu recorrer. Mesmo após 15 anos de luta e pressões internacionais, a justiça brasileira ainda não havia dado decisão ao caso, nem justificativa para a demora. Com a ajuda de ONGs, Maria da Penha conseguiu enviar o caso para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (OEA), que, pela primeira vez, acatou uma denúncia de violência doméstica. Viveiro só foi preso em 2002, para cumprir apenas dois anos de prisão. O processo da OEA também condenou o Brasil por negligência e omissão em relação à violência doméstica. Uma das punições foi a recomendações para que fosse criada uma legislação adequada a esse tipo de violência. E esta foi a sementinha para a criação da lei. Um conjunto de entidades então reuniu-se para definir um anti-projeto de lei definindo formas de violência doméstica e familiar contra as mulheres e estabelecendo mecanismos para prevenir e reduzir este tipo de violência, como também prestar assistência às vítimas. Em setembro de 2006 a lei 11.340/06 finalmente entra em vigor, fazendo com que a violência contra a mulher deixe de ser tratada com um crime de menos potencial ofensivo. A lei também acaba com as penas pagas em cestas básicas ou multas, além de englobar, além da violência física e sexual, também a violência psicológica, a violência patrimonial e o assédio moral.
www.observe.ufba.br/lei_mariadapenha