O homossexualismo é um assunto complexo, em que se atinge atitudes morais antigas onde alguns pais preferiam ter filhos ladrões, assassinos, ou até mesmo que morressem se estes fossem gays, onde o machismo ou a ignorância reinava a todo vapor. Nos dias atuais apesar do mundo estar em constante evolução a capacidade do homem em atribuir barreiras a escolhas diferentes das suas ainda é enorme.
Sempre que uma pessoa foge dos padrões impostos pela sociedade surge um problema chamado preconceito, este nada mais é do que uma opinião formada a respeito de alguém sem conhecer o caráter, a personalidade, enfim, sem conhecer o verdadeiro eu de cada um e este pensamento errôneo leva a discriminação tornando estas pessoas marginalizadas e excluídas do meio social.
Algumas pessoas baseiam-se na teoria que o natural da sexualidade é um homem e uma mulher ter relação não só pela união ou pelo prazer e sim para procriar e quando fogem desta teoria acreditam que mudaram sua sexualidade por vontade própria não lembrando ou não entendo que questões relativas á sexualidade vem definidas na concepção genética de cada indivíduo.
Aqueles que pregam a palavra de Deus seja qual for a religião, caracterizam a homossexualidade como perversão, desvio de conduta, desvio de comportamento e tentam curar com orações algo perfeitamente natural. Estes religiosos tornaram-se os principais questionadores da homossexualidade gerando nas pessoas que as seguem um desprezo exagerado ao assunto, impossibilitando em muitos momentos a discussão a respeito desta polêmica, e a dor aumenta nas pessoas que são alfinetadas por sua opção sexual, esta ferida permanece ferindo e fazendo sofrer á muitas pessoas por conta dessa visão intolerante, discriminadora, fundamentalista e autoritária executada pela religião, os quais jogam criatura contra criador, sim, pois, todos somos a imagem e semelhança de Deus.
Com tantos abusos que vemos em relação a esta discriminação absurda um dos que mais me causa repulsa é quando os chamam de imorais, tratando-os como indignos por ter opção sexual diferente dos que se julgam normais. Isso mostra que o que veêm não é a personalidade, o caráter, ações que comprovam quem é moral e sim a sua sexualidade.
Em nossos dias atuais onde cada vez que ligamos a TV vemos e ouvimos falar de corrupção, onde os nossos candidatos, aqueles que votamos por acharmos serem capazes, nos roubam usando suas armas avassaladoras, seu sorriso falso e a mentira, nestes a imoralidade é tão nítida que os discriminadores nem observam a sua sexualidade.
Fiz esta observação para que vejam que a homossexualidade carrega o estigma de ser imoral, sem valores, impura e todos os adjetivos que caracterizam refutações. È necessário entender esse problema gerado por esse pensamento por parte de muitos senhores e senhoras que se dizem morais, e reverter essa situação de qualificação da mesma, afinal, existem tantas imoralidades irrelevantes em nosso meio, por que chamarmos de imorais algo natural do sêr humano?
A família muitas vezes age em relação a sexualidade do filho com revolta e muitas vezes tentam advinhar o porquê ele é diferente e isso o prejudica cada vez mais, afinal, a família é para onde corremos quando as coisas dão erradas lá fora e neste caso eles muitas vezes fogem da família por medo da falta de compreenção, apoio, carinho...Como se não bastasse os que não tem laços familiares os discriminarem, a família também é responsável pelo preconceito e sofrimento dos gays.
Com isso as vítimas deste preconceito e da discriminação passam a criar tabus em suas vidas, com tantos comentários e piadas, passam a achar que de fato são "diferentes" e que estão errados por sentirem o que sentem, por isso acabam se frustrando. Em seus relacionamentos sociais tem dificuldades de fazer amizades, com a família não podem contar e para o bem viver estão condenados a serem tratados como um parente distante ou bastardo, sendo excluídos, desprezados, ignorados passando a impressão que eles não merecem estar junto das pessoas que se julgam normais.
Estamos em constante evolução e graças a esta evolução o preconceito vem perdendo espaço para o bom senso e o que tem que ficar bem claro é que todo ato que contenha a discriminação, em qualquer espécie, é condenada pela nossa Carta Maior, sobretudo se a seguirmos estamos contribuindo para um mundo mais humano e capaz de evoluir em sua plenitude, vejamos este site (ultimosegundo.ig.com.br/...stf/n1300153607263.html), e que daqui para frente possamos todos viver em paz, sou contra não só a palavra DISCRIMINAÇÃO e nem somente a palavra VIOLÊNCIA, sou contra VOCÊ que tem estes sentimentos pequenos dignos de pena, vamos repudiar a corrupção, o estupro, roubo, furtos, homicídios, tráfico... e não as pessoas por pensarem e agirem diferente de ti, pessoas que não te fazem mal simplesmente existem e são diferentes apenas aos teus olhos, porém, normais na sua exência.
Autora - Charlene Santos
Sempre que uma pessoa foge dos padrões impostos pela sociedade surge um problema chamado preconceito, este nada mais é do que uma opinião formada a respeito de alguém sem conhecer o caráter, a personalidade, enfim, sem conhecer o verdadeiro eu de cada um e este pensamento errôneo leva a discriminação tornando estas pessoas marginalizadas e excluídas do meio social.
Algumas pessoas baseiam-se na teoria que o natural da sexualidade é um homem e uma mulher ter relação não só pela união ou pelo prazer e sim para procriar e quando fogem desta teoria acreditam que mudaram sua sexualidade por vontade própria não lembrando ou não entendo que questões relativas á sexualidade vem definidas na concepção genética de cada indivíduo.
Aqueles que pregam a palavra de Deus seja qual for a religião, caracterizam a homossexualidade como perversão, desvio de conduta, desvio de comportamento e tentam curar com orações algo perfeitamente natural. Estes religiosos tornaram-se os principais questionadores da homossexualidade gerando nas pessoas que as seguem um desprezo exagerado ao assunto, impossibilitando em muitos momentos a discussão a respeito desta polêmica, e a dor aumenta nas pessoas que são alfinetadas por sua opção sexual, esta ferida permanece ferindo e fazendo sofrer á muitas pessoas por conta dessa visão intolerante, discriminadora, fundamentalista e autoritária executada pela religião, os quais jogam criatura contra criador, sim, pois, todos somos a imagem e semelhança de Deus.
Com tantos abusos que vemos em relação a esta discriminação absurda um dos que mais me causa repulsa é quando os chamam de imorais, tratando-os como indignos por ter opção sexual diferente dos que se julgam normais. Isso mostra que o que veêm não é a personalidade, o caráter, ações que comprovam quem é moral e sim a sua sexualidade.
Em nossos dias atuais onde cada vez que ligamos a TV vemos e ouvimos falar de corrupção, onde os nossos candidatos, aqueles que votamos por acharmos serem capazes, nos roubam usando suas armas avassaladoras, seu sorriso falso e a mentira, nestes a imoralidade é tão nítida que os discriminadores nem observam a sua sexualidade.
Fiz esta observação para que vejam que a homossexualidade carrega o estigma de ser imoral, sem valores, impura e todos os adjetivos que caracterizam refutações. È necessário entender esse problema gerado por esse pensamento por parte de muitos senhores e senhoras que se dizem morais, e reverter essa situação de qualificação da mesma, afinal, existem tantas imoralidades irrelevantes em nosso meio, por que chamarmos de imorais algo natural do sêr humano?
A família muitas vezes age em relação a sexualidade do filho com revolta e muitas vezes tentam advinhar o porquê ele é diferente e isso o prejudica cada vez mais, afinal, a família é para onde corremos quando as coisas dão erradas lá fora e neste caso eles muitas vezes fogem da família por medo da falta de compreenção, apoio, carinho...Como se não bastasse os que não tem laços familiares os discriminarem, a família também é responsável pelo preconceito e sofrimento dos gays.
Com isso as vítimas deste preconceito e da discriminação passam a criar tabus em suas vidas, com tantos comentários e piadas, passam a achar que de fato são "diferentes" e que estão errados por sentirem o que sentem, por isso acabam se frustrando. Em seus relacionamentos sociais tem dificuldades de fazer amizades, com a família não podem contar e para o bem viver estão condenados a serem tratados como um parente distante ou bastardo, sendo excluídos, desprezados, ignorados passando a impressão que eles não merecem estar junto das pessoas que se julgam normais.
Estamos em constante evolução e graças a esta evolução o preconceito vem perdendo espaço para o bom senso e o que tem que ficar bem claro é que todo ato que contenha a discriminação, em qualquer espécie, é condenada pela nossa Carta Maior, sobretudo se a seguirmos estamos contribuindo para um mundo mais humano e capaz de evoluir em sua plenitude, vejamos este site (ultimosegundo.ig.com.br/...stf/n1300153607263.html), e que daqui para frente possamos todos viver em paz, sou contra não só a palavra DISCRIMINAÇÃO e nem somente a palavra VIOLÊNCIA, sou contra VOCÊ que tem estes sentimentos pequenos dignos de pena, vamos repudiar a corrupção, o estupro, roubo, furtos, homicídios, tráfico... e não as pessoas por pensarem e agirem diferente de ti, pessoas que não te fazem mal simplesmente existem e são diferentes apenas aos teus olhos, porém, normais na sua exência.
Autora - Charlene Santos
Segue a Decisão do STF
ultimosegundo.ig.com.br/...stf/n1300153607263.html
A decisão do STF faz com que a união homoafetiva seja reconhecida como uma entidade familiar e, portanto, regida pelas mesmas regras que se aplicam à união estável dos casais heterossexuais, conforme previsão do Código Civil.
O que muda com a decisão do STF
Comunhão parcial de bens Conforme o Código Civil, os parceiros em união homoafetiva, assim como aqueles de união estável, declaram-se em regime de comunhão parcial de bens.
Pensão alimentícia Assim como nos casos previstos para união estável no Código Civil, os companheiros ganham direito a pedir pensão em caso de separação judicial
Pensões do INSS Hoje, o INSS já concede pensão por morte para os companheiros de pessoas falecidas, mas a atitude ganha maior respaldo jurídico com a decisão.
Planos de saúde As empresas de saúde em geral já aceitam parceiros como dependentes ou em planos familiares, mas agora, se houver negação, a Justiça pode ter posição mais rápida.
Políticas públicas Os casais homossexuais tendem a ter mais relevância como alvo de políticas públicas e comerciais, embora iniciativas nesse sentido já existam de maneira esparsa.
Imposto de Renda Por entendimento da Receita Federal, os gays já podem declarar seus companheiros como dependentes, mas a decisão ganha maior respaldo Jurídico
Sucessão Para fins sucessórios, os parceiros ganham os direitos de parceiros heterossexuais em união estável, mas podem incrementar previsões por contrato civil.
Licença-gala Alguns órgãos públicos já concediam licença de até 9 dias após a união de parceiros, mas a ação deve ser estendida para outros e até para algumas empresas privadas.
Adoção A lei atual não impede os homossexuais de adotarem, mas dá preferência a casais, logo, com o entendimento, a adoção para os casais homossexuais deve ser facilitada.
Um direito que não foi estendido aos casais gays pela corte é o do casamento. “ O casamento exige registro civil e, ás vezes envolve uma aprovação religiosa, se assim decide o casal. Há toda uma formalidade que não existe na união estável”, explica a advogada especialista em direito homoafetivo, Sylvia Maria Mendonça do Amaral.
Antes do julgamento do STF, os homossexuais já podiam registrar sua união em cartório num contrato que estabelece divisão de bens e constata a validade da união. “É uma situação que já existe, só falta mesmo regulamentar” afirma a advogada cível Daniella de Almeida e Silva sobre a união homoafetiva.
A presidente da Comissão de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP), Adriana Galvão, lembra que até que se edite uma lei que regulamente a união de pessoas do mesmo sexo, os parceiros sempre terão de recorrer à Justiça para fazer valer os seus direitos. "Com a decisão de hoje, porém, os julgamentos tendem a ser mais rápidos e favoráveis aos casais."
A relação homoafetiva era considerada antes apenas um regime de sociedade no Código Civil. Pela interpretação anterior, o casal homossexual era tratado como tendo uma relação de sociedade, ou seja, se há uma separação, os direitos são equivalentes aos existentes em uma quebra da sociedade.
Por outro lado, a união estável, prevista na Constituição Federal (art. 226, parágrafo terceiro) e no Código Civil (art.1723), é tratada como uma entidade familiar e, por isso, regida pelo direito da família. É essa nova interpretação que se estende aos casais gays pela decisão do STF de hoje.
Relação pública, duradoura e contínua
Agora, para ser considerada uma união estável, assim como para os casais heterossexuais, serão necessários alguns requisitos. Não há um prazo mínimo de convivência, mas a relação precisa ser uma convivência pública, duradoura, contínua, ter a característica de lealdade e com a intenção de se constituir família, segundo o próprio Código Civil.
Com a decisão do STF, estende-se à união homoafetiva 112 direitos que até então eram exclusivos dos casais heterossexuais que vivem juntos, segundo a vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Família, Maria Berenice Dias, maior expoente de defesa aos direitos homoafetivos no Brasil.
Muitos desses 112 direitos, porém, já vinham sendo garantidos por outros tribunais em casos isolados e até mesmo por órgãos do governo. Desde o ano passado, por exemplo, a Previdência Social passou a conceder ao parceiro gay a pensão por morte e permitir a declaração conjunta do imposto de renda. Assim como a Receita Federal, neste ano, passou a aceitar declarações conjuntas de gays.
Comunhão parcial de bens Conforme o Código Civil, os parceiros em união homoafetiva, assim como aqueles de união estável, declaram-se em regime de comunhão parcial de bens.
Pensão alimentícia Assim como nos casos previstos para união estável no Código Civil, os companheiros ganham direito a pedir pensão em caso de separação judicial
Pensões do INSS Hoje, o INSS já concede pensão por morte para os companheiros de pessoas falecidas, mas a atitude ganha maior respaldo jurídico com a decisão.
Planos de saúde As empresas de saúde em geral já aceitam parceiros como dependentes ou em planos familiares, mas agora, se houver negação, a Justiça pode ter posição mais rápida.
Políticas públicas Os casais homossexuais tendem a ter mais relevância como alvo de políticas públicas e comerciais, embora iniciativas nesse sentido já existam de maneira esparsa.
Imposto de Renda Por entendimento da Receita Federal, os gays já podem declarar seus companheiros como dependentes, mas a decisão ganha maior respaldo Jurídico
Sucessão Para fins sucessórios, os parceiros ganham os direitos de parceiros heterossexuais em união estável, mas podem incrementar previsões por contrato civil.
Licença-gala Alguns órgãos públicos já concediam licença de até 9 dias após a união de parceiros, mas a ação deve ser estendida para outros e até para algumas empresas privadas.
Adoção A lei atual não impede os homossexuais de adotarem, mas dá preferência a casais, logo, com o entendimento, a adoção para os casais homossexuais deve ser facilitada.
Um direito que não foi estendido aos casais gays pela corte é o do casamento. “ O casamento exige registro civil e, ás vezes envolve uma aprovação religiosa, se assim decide o casal. Há toda uma formalidade que não existe na união estável”, explica a advogada especialista em direito homoafetivo, Sylvia Maria Mendonça do Amaral.
Antes do julgamento do STF, os homossexuais já podiam registrar sua união em cartório num contrato que estabelece divisão de bens e constata a validade da união. “É uma situação que já existe, só falta mesmo regulamentar” afirma a advogada cível Daniella de Almeida e Silva sobre a união homoafetiva.
A presidente da Comissão de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP), Adriana Galvão, lembra que até que se edite uma lei que regulamente a união de pessoas do mesmo sexo, os parceiros sempre terão de recorrer à Justiça para fazer valer os seus direitos. "Com a decisão de hoje, porém, os julgamentos tendem a ser mais rápidos e favoráveis aos casais."
A relação homoafetiva era considerada antes apenas um regime de sociedade no Código Civil. Pela interpretação anterior, o casal homossexual era tratado como tendo uma relação de sociedade, ou seja, se há uma separação, os direitos são equivalentes aos existentes em uma quebra da sociedade.
Por outro lado, a união estável, prevista na Constituição Federal (art. 226, parágrafo terceiro) e no Código Civil (art.1723), é tratada como uma entidade familiar e, por isso, regida pelo direito da família. É essa nova interpretação que se estende aos casais gays pela decisão do STF de hoje.
Relação pública, duradoura e contínua
Agora, para ser considerada uma união estável, assim como para os casais heterossexuais, serão necessários alguns requisitos. Não há um prazo mínimo de convivência, mas a relação precisa ser uma convivência pública, duradoura, contínua, ter a característica de lealdade e com a intenção de se constituir família, segundo o próprio Código Civil.
Com a decisão do STF, estende-se à união homoafetiva 112 direitos que até então eram exclusivos dos casais heterossexuais que vivem juntos, segundo a vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Família, Maria Berenice Dias, maior expoente de defesa aos direitos homoafetivos no Brasil.
Muitos desses 112 direitos, porém, já vinham sendo garantidos por outros tribunais em casos isolados e até mesmo por órgãos do governo. Desde o ano passado, por exemplo, a Previdência Social passou a conceder ao parceiro gay a pensão por morte e permitir a declaração conjunta do imposto de renda. Assim como a Receita Federal, neste ano, passou a aceitar declarações conjuntas de gays.
